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REPUBLICA | 14 de Maio a 10 de Agosto
Republica de mo<;::ambique. Ministerio da educac;ao e desenvolvimento humano gabinete da ministra. 30 de Abril a 11 de Maio. 26 de Novembro a 3 de Dezembro de 2018. Periodo das Matriculas.
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Diario da republica
Crgao oficial da republica de angola. Preco de ste mimero - Kz: 160,00. Toda a correspondencia, quer oficial, quer. relativa a anuncio e assinaturas do «Diario. ada Republica», dcve ser dirigida Imprensa.
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República de angola
Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola
File link: http://www.governo.gov.ao...a_republica_de_angola.pdf
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DIARIO DA REPUBLICA
25 jan. 2018 ... º 100/14, de 9 de Maio. Decl'eto ... Constituição da República de Angola, o seguinte: ARTIGO l.º ... I SÉRIE-N.º 10 - DE 25 DE JANEIRO DE 2018 q) Promover políticas ... CAPÍTULO III. Organização ...... ARTIGO 30.º. (Instituto ...
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Nova Lei da Nacionalidade - consulado geral de angola sp
Sexta-feira, 15 de Abril de 2016. I Série - N.º 60. O DIÁRIO DA REPÚBLICA. ÓRGÃO OFICIAL ... da República 1.2 e 2.série é de Kz: 75.00 e para ... A Constituição da República de Angola de 2010 consagrou .... CAPÍTULO III ..... ARTIGO 30.
File link: http://www.consuladogeraldeangolasp.net/wa_files/LeiNac2016.pdf
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Constituição da Républica de Angola - WIPO
elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola;. Cônscios ..... Lei Constitucional de 1992 e dos anexos I, II e III da presente Constituição. 3.
File link: http://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/ao/ao001pt.pdf
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Publicada no Diário da República n.º 9, I série de 13 de Janeiro Lei ...
a) Banco Nacional de Angola – a autoridade cambial da República de. Angola; b ) Concessionária Nacional - a entidade à qual o Estado outorga direitos.
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2156 DIÁRIO DA REPÚBLICA Decreto Presidencial n.º 121/13 ...
Constituição da República de Angola, o seguinte: ... Luanda, aos 29 de Maio de 2013. ... I SÉRIE — N.º 162 — DE 23 DE AGOSTO DE 2013 ... CAPÍTULO III ...... 30. 58. 58. Chefe de Repartição. 201. 34. 167. 167. Chefe de Secção. 465. 36.
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Publicado no Diário da República nº 81/2012, de 30 de Abril ... - BNA
Publicado no Diário da República nº 81/2012, de 30 de Abril. AVISO N.º 23/ ... anual ao Banco Nacional de Angola, conforme dispõe o artigo n.º 19 da referida.
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SUMÁRIO
31 jan. 2018 ... º 116/14, de 30 de Maio. Decreto ... Constituição da República de Angola, o seguinte: ARTIGO .... I SÉRIE-N.º 14 -DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
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