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Estratégia e Plano de Acção Nacionais
A aprovação desta Estratégia e respectivo Plano de Acção são igualmente uma demonstração da vontade política do Governo de Angola em 3/04 de 25 de Junho Lei nº 6-A/04 de 8 de Outubro Lei nº 3/06 de 18 de Janeiro Lei nº 15/03 de 22 de Julho Decreto nº 51/04 de 23 de Julho Resolução nº.
File link: https://www.cbd.int/doc/world/ao/ao-nbsap-01-pt.pdf
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Untitled - minfin
8 jun. 2017 ... de. ANGOLA. ÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA ... damente o Decreto Presidencial n.127/14, de 9 de Junho. Decreto .... 160. 65.387,40. Técnico Médio Principal de 3.. Classe. Técnico Médio ... de Junho, e 8/02, de 18 de Junho, respectivamente. .... 12/94, de 1 de Julho e demais legislação.
File link: http://www.ucm.minfin.gov...lar190617090659.pdf~1.pdf
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Assembleia Nacional
Lei geral do trabalho de angola. pela Lei nº 7/86, de 29 de Março. j) O Decreto nº 32/91, de 26 de Julho, sobre despedimento colectivos. k) As disposições do Capítulo V, do Decreto nº 28/92, de 26 de Junho, sendo aplicáveis, em sua substituição, e conforme os casos, todas as disposições...
File link: http://www.siac.gv.ao/downloads/Angola_lei_geral_trabalho.pdf
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A Independência de Angola
Nessa linha, o Brasil reconheceu em 18 de julho de 1974 a independência da Guiné Bissau A política externa denominada de 'pragmatismo responsável', segundo Fonseca160, era pragmática Ele foi enviado a Angola e Moçambique em missão precursora e decidiu-se que a Representação...
File link: http://www.funag.gov.br/l...pendencia_de_Angola_A.pdf
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LEGISLAÇÃO ANGOLANA RELEVANTE JUNHO 2011
Decreto PresidencialN.º 160/2011,21 de ... RESUMO DO DIÁRIO DA REP18;BLICA DE ANGOLA JUNHO – JULHO ... • DecretoPresidencialN.º 200/11de 18 de Julho ...
File link: http://www.anagomesferrei...Republica_jun.jul.ago.pdf
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Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro* - …
pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Julho. ... cedidas, que o cedente tem a possibilidade de, em alternativa, exigir o pagamento de uma indemnização, ...
File link: http://www.oasrn.org/pdf_upload/decretolei_555_99.pdf
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Ministério da Fazenda - Conselho Administrativo de ...
Príncipe e Angola, a fim de participar de missão ... de 12 de dezembro de 2001, Lei nº 9.986, de 18 de julho de ... tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de ...
File link: https://idg.carf.fazenda....gna-conselheiros-carf.pdf
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DESTAQUES LEGISLATIVOS - Sociedade de
... e autoriza o Ministro das Finanças a emitir em representação da República de Angola a ... de 18 de Abril. DECRETO ... Decreto-Lei n.º 11/99, de 9 de Julho.
File link: http://www.plmj.com/xms/f...islativos_Agosto_2014.pdf
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República de Angola
(Infractores não domiciliados em Angola). ARTIGO 160.º. (Outros casos de apreensão de títulos de condução). Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 5/08, de 29 de Setembro. República de Angola.
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Indice DR !ª Serie Junho de 2014 - Audiconta
º 47/05, de 18 de Julho. Decreto ... Diário nº 104, de 3 de Junho ... Autoriza a Statoil Angola Block 15/06 Award A.S. a proceder a cessão da .... Decreto Executivo n.º 160/14. Ministério da Hotelaria e Turismo. Aprova o Regulamento Interno do ...
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