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DE 16 A 20 OUTUBRO DE 2017
de 16 a 20 outubro de 2017 . novidades legislativas e regulamentares mais significativas . atividade parlamentar e processo legislativo . iniciativas em apreciaÇÃo pÚblica
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DECRETO17.988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO17.988 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações
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Decreto 2025 - Presidencia
16 Oct 2015 ... 16 OCT> 2015. Por el cual se ... Decreto 2685 de 1999 Y se deroga el Decreto 2365 de 2012. ... Que en Sesión número 286 del 10 al 12 ... clasificables en las subpartidas 1 12.00.00 Y 17.70.00.00 del Arancel de Aduanas.
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21/11/2017 Decreto 38554 de 16/10/2017
Legislação correlata - Portaria 76 de 17/10/2017 DECRETO Nº 38.554, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta a Lei n º 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências. O GO VERNADOR DO DISTRITO …
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Legislação correlata - Portaria 77 de 17/10/2017 DECRETO Nº ...
21 nov. 2017 ... Legislação correlata - Portaria 77 de 17/10/2017. DECRETO Nº 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 4.257, de 2 de ...
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DECRETO Nº 23.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 …
DECRETO Nº 23.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 DODF DE 18.10.2002 Aprova modelo de Termos-Padrão e serem utilizados no âmbito do Distrito Federal e dá
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DECRETO Nº 96.044, DE 18 DE MAIO DE 1988 DOU …
O art. 103, e seu § 1° do Regulamento baixado com o Decreto n° 62.127 de 16 de janeiro de 1968, continua a vigorar com a redação dada pelo Decreto nº 88.821, de 6 de outubro de 1983. Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Código de la Vivienda de Galicia - BOE.es
La última versión de este Código en PDF y ePUB está disponible para su descarga ... Decreto 17/2016, de 18 de febrero, por el que se crea y se regula el Censo de ... 10. Decreto 29/2010, de 4 de marzo de 2010, por el que se aprueban las ...
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